Novas regras do Seguro-Defeso economizam R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos
Medidas de controle adotadas pelo governo qualificam a concessão do benefício, que já repassou mais de R$ 6,1 bilhões a pescadores e pescadoras artesanais desde novembro de 2025.
“É perfeitamente possível para todos os setores se adaptar à lei”, afirma Luiz Marinho no STF
Em audiência de conciliação, ministro destaca o diálogo do MTE com os diferentes segmentos da economia para a implementação da redução da jornada de trabalho.
MTE reforça que inclusão no trabalho vai além do cumprimento das cotas
Encontro nacional reúne auditores-fiscais do Trabalho, autoridades e representantes da sociedade civil para debater acessibilidade, fiscalização e igualdade de oportunidades
